Meu Direito

Os ‘esquema’

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“Você partiu meu coração, ai
Mas meu amor, não tem problema, não, não
Agora vai sobrar então (o quê? O quê? Ai)
Um pedacim pra cada esquema
Só um pedacinho
...
Se eu não guardo nem dinheiro
Que dirá guardar rancor
Você vacilou primeiro
Nosso caso acabou.
...
Te esquecer não foi problema
O problema é resolver
Essa chuva de esquema
Que eu tenho que atender”

(Nego do Borel)

Esquema. subst. masc.; desenho que conserva apenas os traços fundamentais do original representado, com o fim de indicar, não a sua forma, mas as proporções de suas partes. Psic. Forma de natureza intermediária entre a representação ou a imagem e o conceito abstrato.”

Dia desses, indo para casa com minha filha de 13 anos, sentada no banco do passageiro, ela ouvia no celular uma música que a faz rir, cantar e rebolar no banco. A música é do Nego do Borel (até então desconhecido para mim), que canta acompanhado pela Anitta e Safadão. A melodia é contagiante e a letra faz rir. 

O caso é que o homem descobre a traição da mulher e depois que sai da “fossa”, “cai na vida” e passa a distribuir os pedaços do seu coração para os muitos “esquemas” que aparecem: vizinhas são suas preferidas. Gostei da música. Mas dei bronca na menina: nessa idade eu brincava de boneca, lutava com a tabuada e Monteiro Lobato era meu ídolo (quem? Será que essa geração conhece Monteiro Lobato ou está mais familiarizada com o Albus Dumbledore?). 

Minha filha não me levou muito a sério. Mas a música, como tudo ultimamente, me levou a meditar: os efêmeros. As situações, relacionamentos e pessoas transitórias e passageiras. E chego à conclusão nenhuma. Descambo nos chavões: o mundo mudou, as pessoas estão diferentes etc.

O mundo mudou mesmo e com ele a justiça, que em alguns casos acompanhou a mudança e em outros, me desculpem a franqueza, jaz estacionada em cova rasa. Situações que antes eram argumento de defesa até para assassinatos – se lembram da legítima defesa da honra?- agora se tornam corriqueiros assuntos nos anais das indenizações morais, transformadas é claro em pecúnia, porque às vezes a dor no bolso compensa a dor do corno. Nesse campo, ainda bem que o mundo mudou.

Um caso chamou atenção do Judiciário este ano. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma infiel a pagar ao marido uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. Ali, o “esquema” era velho e o filho registrado era do amante. Em sua defesa, a mulher alegou que o homem jamais sofreu com o fato de ter sido traído. Segundo ela, o marido sempre soube que não era pai da criança e também tinha conhecimento do adultério. Mesmo assim, apresentava o filho como um "troféu" para "apaziguar todas as interrogações da sua sexualidade perante os amigos e a família". Ela ainda acrescentou que o marido não conseguiu engravidá-la "por razões desconhecidas".

No entendimento do relator, por mais que o adultério não seja ilícito penal, configura ato ilícito. A infelicidade ou a insatisfação na convivência com o cônjuge, seja pelo seu comportamento ou, ainda, pela extinção do sentimento que os uniu, "não pode justificar a existência de uma vida amorosa paralela, revelando-se mais digno o enfrentamento de uma separação", afirmou o desembargador.

A conclusão do desembargador foi ótima: “Em outra época, o adultério poderia ser justificado como sintoma de um mau casamento. Mas hoje não há amarras sociais que impeçam o fim do matrimônio e, portanto, não há mais justificativas para casos extraconjugais”. E seguiu: "as consequências psicológicas do adultério não podem ser ignoradas pelo Judiciário, a quem compete atribuir um valor pecuniário para amenizar o sofrimento experimentado pela vítima".

E é isso! Não existem mais as “amarras sociais” que impeçam o fim do casamento. A palavra traição é feia, suja e pesada. Hoje é vista pelo Judiciário como sinônimo de indenização. Já os “esquemas”... Parecem divertidos, não parecem?

*Renata Abalem é advogada, diretora jurídica do IDC (Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) e fundadora da ABRASAÚDE (Associação Brasileira dos Usuários de Sistemas de Saúde, Planos de saúde e Seguros de Saúde). Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/GO triênio 2016/2018. Conselheira seccional da OAB/GO também triênio 2016/2018.

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