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Red Bull sem asas, vikings e a propaganda enganosa

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Tenho reparado, aliás, eu e algumas amigas, certa invasão de sites de relacionamentos nas nossas redes sociais que aceitam publicidade. Antes, eram os portões eletrônicos e lava sofás. Hoje, homens que têm mais de 60 anos, musculosos, loiros, altos e de olhos azuis esbanjando virilidade... Praticamente vikings aguardando serem fisgados pelas goianas para um relacionamento duradouro. À primeira vista, embora atraentes, são hollywoodianos demais. Um homem daquela idade, sozinho, com barriga tanquinho, fazendo pose para foto em um país europeu e buscando relacionamento virtual me cheira a uma conspiração alienígena.

Mas muitas, senão milhares de mulheres, sucumbem a anúncios como os tais, imaginando um Khal Drogo no lugar de um real Hodor ou, ainda pior, de um franzino e petulante Joffrey. E aí, comprada a ideia, acreditando na verdade nórdica, o que fazer quando a decepção vem depois de assumido o relacionamento, mesmo que virtual? Denunciar a propaganda enganosa para quem? Para o Procon?

Pasmem: situações como essas acontecem sempre, mas estão com os dias contados. O poder judiciário já vem adotando critérios que diferenciam a propaganda enganosa do mero exagero publicitário, inspirados, é claro, na justiça americana. Em meados de 2014, a justiça americana condenou a empresa Red Bull a pagar US$ 13 milhões a um grupo de clientes. A ação coletiva alegava que a empresa enganou os consumidores com o slogan "Red Bull te dá asas" porque eles não perceberam melhoras no seu desempenho, aumento de velocidade ou capacidade de reação e concentração após ingerir a bebida.
 
No Brasil, a empresa de brinquedos Mattel foi denunciada no Procon em razão dos brinquedos da linha Max Steel. Segundo o órgão, a propaganda que mostrava brinquedos fazendo movimentos de ação dava a entender que eles se moviam sozinhos, o que era uma inverdade, já que as peças não possuíam qualquer articulação, dependendo exclusivamente do manuseio da criança. A empresa teve que desembolsar R$ 400 mil pelo marketing que vendia gato por lebre.

Em 2013, a justiça de Porto Alegre condenou a TIM a pagar multa de R$ 500 mil por propaganda enganosa na venda do serviço de banda larga. Segundo o Tribunal de Justiça gaúcho, a propaganda induzia o consumidor a imaginar que teria a velocidade máxima de conexão por todo o tempo, o que era completamente irreal.

Máxima do direito consumerista, se a propaganda promete algo, o produto tem que cumprir, e não o fazendo, o consumidor pode buscar reparação com uma ação direta na Justiça. O fornecedor do produto só tem um escape: provar que o que foi dito na propaganda ou sugerido é a pura verdade.

No caso das propagandas de sites de relacionamento, o viking sessentão tem que existir e estar disponível para contato, sob pena do site e, aí incluo também, o provedor estarem vendendo “um peixe” que não existe na lagoa. Vejam bem: aqui falo de “peixe” na lagoa, nem imagino um “monstro” no Lago, mesmo que seja no misterioso Lago Ness.

*Renata Abalem é advogada, diretora jurídica do IDC (Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) e fundadora da ABRASAÚDE (Associação Brasileira dos Usuários de Sistemas de Saúde, Planos de saúde e Seguros de Saúde). Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/GO triênio 2016/2018. Conselheira seccional da OAB/GO também triênio 2016/2018.

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