Meu Direito

Foi Carnaval

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“Ensaiei meu samba o ano inteiro,
Comprei surdo e tamborim
Gastei tudo em fantasia,
Era só o que eu queria
E ela jurou desfilar pra mim

Minha escola estava tão bonita.
Era tudo o que eu queria ver,
Em retalhos de cetim
Eu dormi o ano inteiro

E ela jurou desfilar pra mim.
Mas chegou o carnaval,
E ela não desfilou,
Eu chorei na avenida, eu chorei.
Não pensei que mentia a cabrocha, que eu tanto amei” 
(“Retalhos de Cetim”, Benito Di Paula)

Antiga, mas muito linda! Pós-Carnaval, o ano começa no Brasil e as lembranças beiram ao extremo: ou são muito boas ou muito ruins. A engrenagem demora a rodar e a preguiça de quem dorme no período de Momo teima em persistir por dias. A essa hora no Mato Grosso do Sul, o Carnaval já vai longe, mas quando a ressaca vem vestida de uma fantasia que não deu certo, o caso acaba na justiça. Que o diga um consumidor daquele estado, que não satisfeito com a justiça de 1º grau, buscou no Tribunal de Justiça uma indenização moral satisfatória porque sua fantasia apresentou defeito.

A empresa tentou justificar na defesa que o consumidor sabia que a fantasia alugada não era do seu tamanho e que deveria ter feito uma última prova antes de pegar a roupa, o que não fez. Mas não teve jeito. A loja de aluguel de fantasia foi condenada a indenizar o consumidor em R$ 8 mil porque esse brincou o carnaval com uma fantasia sobrando para os lados. Mesmo com um número maior, esse folião ainda teve uma fantasia. 

Mas o que merece um gaúcho que esperando ansiosamente para desfilar no Carnaval do Rio de Janeiro, encomendou e pagou uma fantasia para a “Caprichosos de Pilares” e a escola de samba não entregou a encomenda? O consumidor gaúcho foi indenizado em 15 salários mínimos, o que para mim é insuficiente. O mais interessante nessa situação foi a defesa da escola: o argumento usado foi dividir a culpa com o prefeito do Rio de Janeiro, que havia prometido ajudar com os custos do Carnaval e não o fez. Como se o consumidor não houvesse pago o combinado...

Ainda sobre o período momesco e que vai dar o que falar se a moda “pegar”, foi uma decisão da Bahia, que condenou no final do ano passado a banda até então “Aviões do Forró” a indenizar dois consumidores porque faltou a um show de Carnaval em 2017. Os dois consumidores pagaram R$1 mil cada para assistir ao grupo musical, que não compareceu porque estava se apresentando no Carnaval de Recife na mesma noite. A decisão reconheceu que o atraso não foi causado por "fortuito externo", como dizia a defesa da banda, mas sim interno. A produtora do grupo tinha conhecimento do horário do show na Bahia, mas optou por assumir outro compromisso em outro estado em horários muito próximos, impossibilitando o seu comparecimento. A decisão mandou devolver o dinheiro gasto e indenizar cada consumidor em R$ 2 mil. 

Carnaval é assim mesmo... folia! “E antes de me despedir, deixo ao sambista mais novo o meu pedido final...”

*Renata Abalem é advogada, diretora jurídica do IDC (Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) e fundadora da ABRASAÚDE (Associação Brasileira dos Usuários de Sistemas de Saúde, Planos de saúde e Seguros de Saúde). Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/GO triênio 2016/2018. Conselheira seccional da OAB/GO também triênio 2016/2018.

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