Meu Direito

Jogos mortais: ao vivo, a cores e no Facebook

LightField Studios / Shutterstock.com


Nunca assisti “Jogos Mortais”. Minha estrutura emocional não sobreviveria ao filme. Eu que quase morri com o risível “Alien x Predador”, deixaria de respirar com cinco minutos de “Saw” - título original do filme, que mescla terror e suspense. Sou fraca para esse tipo de exposição mental. Aliás, aprendi desde cedo que devo proteger minha mente e imaginação, minhas ferramentas de trabalho e de identidade. Talvez por isso mesmo, vez ou outra, me privo de determinadas situações, livros, filmes e, inclusive, pessoas. 

Considero isso um grande privilégio: ter consciência dessa necessidade e saber exercitar a autopreservação, exercício imprescindível para qualquer um, mais ainda para os inquietos como eu. Mas nem todos podem exercer esse cuidado consigo mesmo. Prova disso é uma relação trabalhista que ganhou as páginas dos jornais especializados no mundo todo na semana passada. Trata-se do caso “Scola x Facebook Inc. e Pro Unlimited Inc.”, No. 18 CIV0513, tramitando no Tribunal Superior da Califórnia, nos Estados Unidos.

A situação jurídica é interessantíssima e sinceramente a realidade ali exposta me parece muito pior que os cinco minutos de “Jogos Mortais”. O caso é esse: uma ex-funcionária terceirizada do Facebook ajuizou, na Califórnia, uma ação contra a empresa, alegando que os funcionários que trabalham como revisores de conteúdo, após certo tempo exercendo as atividades, apresentam traumas mentais gravíssimos e irreversíveis, e não são devidamente protegidos (mentalmente) pela gigante das redes sociais.

O fato é que os moderadores do Facebook assistem, todos os dias, "milhares de vídeos, imagens e transmissões ao vivo de abuso sexual infantil, estupro, tortura, bestialidade, decapitações, suicídio e assassinato". Ou seja: um bombardeio de aberrações para a mentes e almas humanas, capazes de adoecer e matar qualquer um. A verdadeira guerra virtual capta as piores cenas da realidade. Pelas informações divulgadas, mais de 7.500 revisores de conteúdo trabalham para o Facebook, incluindo funcionários próprios e terceirizados. 

A empresa argumentou que todos os moderadores de conteúdo têm acesso a recursos de saúde mental, incluindo profissionais treinados no local para aconselhamento individual e em grupo. Eles recebem benefícios integrais de assistência médica.  E em comunicado oficial, o CEO Mark Zuckerberg prometeu intensificar os cuidados com os funcionários e ampliar a utilização de inteligência artificial na observação dos conteúdos publicados.

Mas os argumentos por parte da ex-funcionária são fortíssimos. O Facebook tem o dever de fornecer um trabalho seguro e não traumatizar irreparavelmente os funcionários, o que vem acontecendo no gigantesco campo de batalha que se tornou as redes sociais. Os advogados da reclamante estão postulando o status de ação coletiva para o processo, o que geraria para os prejudicados uma quantia astronômica de indenização.

Para a técnica, nada mais justo: existe o dano e o nexo causal do dano. Mas para a humanidade, que situação é essa? Os “Jogos Mortais” acontecendo ali, na vida real, à espera de um clique. Não ouso pensar, sequer filosofar sobre o que é assistido diuturnamente por esses “guardas de conteúdo”. Melhor, muito melhor que isso, quase um paraíso, é filosofar no Facebook sobre o melhor presidenciável para o Brasil, embora isso também envolva violência. 

*Renata Abalem é advogada, diretora jurídica do IDC (Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) e fundadora da ABRASAÚDE (Associação Brasileira dos Usuários de Sistemas de Saúde, Planos de saúde e Seguros de Saúde). Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/GO triênio 2016/2018. Conselheira seccional da OAB/GO também triênio 2016/2018.

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