Meu Direito

O esquecimento e as memórias que merecem ser apagadas

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“Esquecer é uma necessidade. A vida é uma lousa, em que o destino, para escrever um novo caso, precisa de apagar o caso escrito.” (Machado de Assis)

“Eu, agora - que desfecho!
Já nem penso mais em ti...
Mas será que nunca deixo
De lembrar que te esqueci?”
(Mario Quintana)

Esquecer é uma virtude ou um mal? Na máxima da física quântica depende de quem é o observador. Para o mal ou para o bem, tem coisas que merecem ser esquecidas e coisas que merecem ser lembradas. Mas lembrar demais faz mal, que o digam os buscadores de conteúdo como o Google, principalmente no continente onde a memória é viva. De acordo com o “The Gardian”, cerca de três milhões de europeus já fizeram um pedido para terem os dados eliminados do site de busca. 

O Tribunal de Justiça Europeu declarou o “direito de ser esquecido” depois que um espanhol fez o pedido judicial. A decisão passou a permitir aos cidadãos europeus que removam links que apresentem conteúdos inadequados, irrelevantes, excessivos ou que de alguma forma possam constranger aos postulantes. Assim, nasce o esquecimento. Quem não é visto não é lembrado.

Mas um caso na mesma Europa pode mudar completamente o rumo das informações necessárias: é que uma médica holandesa moveu um processo contra o Google para ser “esquecida” ou para que ninguém que utilizasse o buscador pudesse ter acesso ao fato de que ela passou por condenação de uma junta médica, em razão de negligência no exercício da profissão. No primeiro momento, o requerimento foi feito ao próprio site, que rejeitou o pedido. Depois, a médica postulou judicialmente o esquecimento. A justiça comum também negou sob a afirmação de que as informações continuavam a ser relevantes. Mas apresentando o seu caso no tribunal de Amsterdã, o colegiado decidiu em favor da médica e contra o Google.

Segundo o tribunal, e apesar da informação disponível nos sites ser verdadeira, o fato do nome da médica aparecer associado à lista negra "sugere que ela é incapaz de cuidar de pessoas”. Eu não tenho opinião formada sobre isso, penso que é justo aos pacientes conhecerem a médica, mas penso também que quem errou uma vez pode nunca mais errar e não precisa ser medido por uma régua do passado. No Brasil, já temos algumas postulações judiciais sobre o direito ao esquecimento, a maioria relacionada a questões financeiras e sobre relacionamentos amorosos fracassados, e de igual forma o Google tem sido obrigado a retirar as informações do ar.

Mas a pergunta de uma internauta cinquentenária que não quer calar: para onde vão essas informações? Porque de vez em quando a memória nos traz cada coisa...

*Renata Abalem é advogada, diretora jurídica do IDC (Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) e fundadora da ABRASAÚDE (Associação Brasileira dos Usuários de Sistemas de Saúde, Planos de saúde e Seguros de Saúde). Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/GO triênio 2016/2018. Conselheira seccional da OAB/GO também triênio 2016/2018.

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