Meu Direito

Os assustadores ladrões virtuais

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Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão. Verdade? Mentira! O Superior Tribunal de Justiça, há algum tempo, negou Habeas Corpus a um acusado de furtar máquinas de caça-níqueis. Em sua defesa, o “santinho” alegou que subtrair bem ilícito é fato atípico e, portanto, não constitui crime. Ou seja, uma vez que são proibidos os jogos em caça-níqueis, roubar a máquina não seria crime.

O caso gerou amplo debate entre os doutrinadores e criminalistas. O âmago da discussão estaria no seguinte: o jogo é proibido, mas possuir a máquina não é. Então, ele merece ser punido. Isso dá um bom raciocínio filosófico. Pergunto: para quê serviria uma máquina de caça-níqueis se não para jogar? Enfim, o réu foi condenado a dois anos e 20 dias de reclusão. 

Na encruzilhada desse texto, fiquei horas divagando: escrevo sobre roubo ou sobre jogo? As estatísticas de roubo e furto no Brasil estão alarmantes. Nada mais angustiante e violador do que ter algo seu roubado ou furtado. Falo de situações corriqueiras, nem penso naquelas mais trágicas como temos assistido todos os dias nos quatro cantos do país. Mas e quando se é roubado em um jogo?

Na era dos jogos online, os novos jogadores competem contra oponentes desconhecidos de todo o mundo. Na esteira do desenvolvimento e do mundo virtual, o e-sports se profissionalizou e gera quantias fabulosas. Jogadores de sucesso agora têm a oportunidade de ganhar centenas de milhares de dólares. Profissões foram redefinidas em virtude desse fenômeno e agora tem gente que fatura alto se filmando jogando. Já peguei meus filhos assistindo longos vídeos de outros garotos jogando. Horas em frente a uma tela observando outros jogarem. Eles cresceram e eu ainda não consegui achar uma lógica nisso.

Mas em tempos virtuais, os ladrões são ainda mais assustadores. Que o diga a Epic Games, criadora do Fortnite, que é um jogo eletrônico com vários jogadores ao mesmo tempo. O jogo tem duas modalidades ou dois modelos. Um deles, o Fortnite Battle Royale, lançado em 2017, se tornou um sucesso estrondoso, atraindo mais de 125 milhões de jogadores e gerando centenas de milhões de dólares por mês, deixando a categoria de simples jogo para virar um fenômeno cultural. Nos horários de pico, cerca de 8,3 milhões de pessoas jogam em seus telefones, tablets e computadores. Um em cada 20 youtubers gravou pelo menos um vídeo sobre o Fortnite

Muito dinheiro em jogo e a Epic, ameaçada por ladrões virtuais, tem se empenhado em proteger sua propriedade intelectual. A empresa então começou a mover processos contra quem trapaceava no jogo. Um processo foi aberto na Corte do Distrito Leste da Carolina do Norte nos EUA e a produtora do game pediu indenização e uma ordem de cessação e desistência contra Caleb Rogers, acusando-o de trapacear no jogo. Caleb é um perigoso ladrão de 14 anos de idade.

Na denúncia, a empresa alegou que ele tinha baixado um software em uma cópia do Fortnite para melhorar sua chance de sucesso. Caleb parece que ficou invencível porque por meio da maracutaia conseguiu o poder de “ver através de objetos sólidos, se teletransportar, personificar outro jogador 'falsificando' o nome de usuário ou fazer jogadas que outros jogadores não podiam fazer. O menino também fez o upload para vídeos do YouTube de si mesmo jogando só para massagear o seu ego. Diga-se de passagem, que garoto interessante esse. Em sua conta no canal de vídeos, Caleb disse que só queria se divertir e que não tentou destruir a integridade do jogo.

A história de Caleb foi veiculada pelo 183magazine.com e eu li no perfil pessoal do Facebook do meu amigo libanês Jawad Boulos, que não sei se joga Fortnite, mas que conta muitas histórias interessantes através da sua página. Bem, vou parar para pensar sobre isso... filosoficamente. Mas uma coisa é certa: Caleb nunca vai ganhar um jogo contra mim... e é só porque eu não sei jogar!


*Renata Abalem é advogada, diretora jurídica do IDC (Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) e fundadora da ABRASAÚDE (Associação Brasileira dos Usuários de Sistemas de Saúde, Planos de saúde e Seguros de Saúde). Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/GO triênio 2016/2018. Conselheira seccional da OAB/GO também triênio 2016/2018.

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